CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

STORCHI TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Pinheiro Machado, 2076, sala 603, em Caxias do Sul - RS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.203.524/0001-01, por seu representante legal o Sr. Fábio Storchi, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 377.370.660-04, portador da cédula de identidade nº 1032346841, doravante denominado simplesmente de “CONTRATADA”, de um lado; e

(CLIENTE) doravante denominado “CONTRATANTE” de outro lado.

Têm entre si justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO

1.1 O presente contrato firmado entre as partes leva em consideração que a CONTRATADA é uma empresa de soluções para Internet, prestadora de serviços de criação, desenvolvimento e manutenção de sites e aplicativos web; a CONTRATANTE deseja ter aplicado em sua atividade empresarial os conhecimentos e tecnologias detidos pela CONTRATADA, para, especificamente, em duas fases:

(a) 1ª Fase: A criação de site padrão para loja exclusiva Todeschini

(b) 2ª Fase: A hospedagem do site padrão para loja exclusiva Todeschini e manutenção (suporte técnico).

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS

2.1 A remuneração para desenvolvimento do presente contrato compõe-se de um valor mensal de R$ 190,00 (cento e noventa reais), o qual será satisfeito pela CONTRATANTE no dia 15 de cada mês, a partir do mês subsequente ao aceite.

2.2. Os valores previstos nesta cláusula terão reajuste anual, de acordo com a variação do INCP (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

2.3. A inadimplência em qualquer dos valores previstos nesta cláusula dão causa a rescisão contratual, com suspensão imediata dos serviços, independentemente de qualquer aviso judicial ou extrajudicial.

2.4. Em caso de atraso no pagamento, a CONTRATANTE arcará com multa de 2% sobre o valor em mora e juros legais de 1% ao mês, sobre as parcelas vencidas.

CLÁUSULA TERCEIRA - CONTEÚDOS E FUNCIONALIDADES DO SITE PADRÃO

3.1. O site padrão terá os seguintes conteúdos e funcionalidades:

(a) Cabeçalho da página com logotipo da Todeschini, nome da loja, localização e menu de navegação com os itens: Fale com um especialista, a Todeschini, diferenciais, ambientes, tour 360°, a Loja, siga seu pedido, redes sociais.

(b) FALE COM UM ESPECIALISTA: formulário eletrônico para conversão de leads para a loja.

(c) A TODESCHINI: texto sobre a marca e/ou vídeo.

(d) DIFERENCIAIS: argumentos comerciais sobre a marca.

(e) AMBIENTES: galeria de fotos dos ambientes divididos nas categorias COZINHAS, DORMITÓRIOS, LIVINGS, AMBIENTES INTEGRADOS, OFFICE e CORPORATIVO.

(f) TOUR 360°: link para tour virtual da fábrica.

(g) A LOJA: dados de contato, localização e foto da fachada da loja.

(i) SIGA SEU PEDIDO: link para funcionalidade de acompanhamento de pedidos da fábrica.

(j) REDES SOCIAIS: links para redes sociais da loja ou da fábrica.

3.2. A estrutura de conteúdos e funcionalidades padrão não pode ser alterada pela CONTRATANTE, pois se aplicam a todas as lojas exclusivas que aderirem ao contrato.

CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

4.1. Este contrato entra em vigência a partir da data do aceite eletrônico, constante na página de contratação em https://todeschini.tua.net.br/contrato/ pela parte CONTRATANTE, a qual opta pelo desenvolvimento do site padrão para loja exclusiva Todeschini e sua hospedagem e manutenção.

4.2. O prazo de vigência mínimo para este CONTRATO é de 02 (dois) anos.

4.3. Transcorrido o prazo de vigência mínimo estipulado na cláusula 4.2, passa o contrato a vigorar por prazo indeterminado, podendo, então, ser rescindido a qualquer tempo, por quaisquer das partes, mediante notificação por e-mail.

4.4. Em caso de rescisão do presente negócio jurídico por parte da CONTRATANTE antes do transcurso do prazo estipulado pelas partes, esta pagará à CONTRATADA a título de multa contratual, a quantidade de mensalidades restantes até o fim do prazo estipulado na cláusula 4.2.

4.5. O descredenciamento da CONTRATANTE junto à Todeschini, constituirá causa à imediata rescisão contratual do presente, implicando em suspensão do serviço de divulgação de site de domínio da respectiva revenda tão logo houver o recebimento de comunicado de descredenciamento.

4.6. Rescindido o contrato, cessam as obrigações recíprocas dele decorrentes, inclusive ocorrendo a exclusão do site e de todos os dados.

CLÁUSULA QUINTA - DA UTILIZAÇÃO DO SITE PADRÃO

5.1. Uma vez aceito este contrato, a CONTRATANTE enviará à CONTRATADA, por meio eletrônico, os materiais necessários e requisitados para o desenvolvimento do site, quais sejam:

(a) foto(s) da loja em formato JPG ou PNG com no mínimo 1.000 pixels de largura;

(b) endereço, telefones, dados de contato e horário de funcionamento;

(c) endereços das mídias sociais utilizadas;

(d) domínio que o site vai rodar.

5.2. A CONTRATADA oferece suporte técnico para eventuais falhas do site, atendendo no período das 08h ao 12h e das 13h30 às 18h, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, pelo telefone (54) 3028 6991 ou por e-mail suporte@tua.com.br.

5.3. O prazo para o desenvolvimento do site é de 30 (trinta) dias após o envio do material descrito no item 5.1.

5.9. A CONTRATANTE deve possuir domínio próprio para vincular ao site padrão e apontar o registro “www” do seu domínio para o servidor do site padrão (IP 54.152.179.157).

CLÁUSULA SEXTA - DA CONFIDENCIALIDADE

6.1. As informações fornecidas pela CONTRATANTE para desenvolvimento do site serão tratadas como informações confidenciais pela CONTRATADA que não utilizará nem divulgará as informações recebidas da empresa CONTRATANTE senão aos profissionais diretamente envolvidos na execução do desenvolvimento do serviço.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. O código-fonte do site padrão para loja é de propriedade única e exclusiva da CONTRATADA, e não será disponibilizado à CONTRATANTE, sendo apenas cedido o seu uso enquanto o contrato entre as partes estiver vigente.

7.2. Exceto quanto às disposições concernentes ao objeto, preço, prazo mínimo de vigência e confidencialidade, os demais termos e condições do presente CONTRATO poderão ser modificados ou substituídos unilateralmente pela CONTRATADA, por meio de um instrumento escrito e específico, notificando a CONTRATANTE com prazo de antecedência de no mínimo 30 dias, a partir do qual este contrato passará a viger com as referidas modificações.

7.1. As partes elegem o Fórum da Comarca de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, para a solução de quaisquer controvérsias a respeito do presente contrato, que obriga as partes por si e seus sucessores.

E, por estarem justos e contratados, obrigam-se entre si e seus sucessores ao fiel cumprimento de todas as cláusulas e condições.

STORCHI TECNOLOGIA LTDA.